A casa das ideias

Para especialistas, é preciso ir além da universalização do acesso à escola RIO - As 3.853.317 crianças e adolescentes de 4 a 17 anos que estão fora das salas de aula e deixam o Brasil ainda longe de cumprir a meta estabelecida pelo movimento Todos Pela Educação — 98% ou mais dessa faixa etária devem estar matriculados e frequentando a escola até 2022 — são um “número assustador e que mostra que é irresponsabilidade dizer que o país universalizou a educação.”, diz Priscila Cruz, presidente do Todos pela Educação: — É inadmissível, são quase quatro milhões de pessoas que têm seu direito de aprender negado. De acordo com o relatório De Olho nas Metas, em 2010, a taxa de atendimento no país foi de 91,5%, na faixa de 4 a 17 anos, quando a meta era de 93,4%. Para especialistas, esses números não mostram apenas as crianças e jovens que não vão à escola, mas evidenciam que o país precisa ter uma política pública não só para garantir o acesso à educação, mas também para...

Fonte: odiariodaregiao.com O poder público poderá ser obrigado a oferecer ensino fundamental em tempo integral. Pronta para ser votada em Plenário, essa proposta ( PEC 94/03 ) muda dois artigos da Constituição e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para que a mudança ocorra de forma gradual. Autor do texto, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) o defende com o argumento de que as medidas sociais mais eficientes contra a criminalidade são a distribuição de renda e a educação. Ele considera urgente instalar-se no país a escola em tempo integral, providência que, em sua opinião, reúne "todas as qualidades das melhores iniciativas contra o analfabetismo, a miséria, a violência e a chaga do milênio, as drogas". Tramitando há nove anos no Senado, a proposta passou duas vezes pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Casa. Ali, foi reconhecido que a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos ...

Foto extraída de: planetaeducacao.com.br A Câmara analisa o Projeto de Lei 2389/11, do Senado, que institui diretrizes para a promoção da alimentação saudável em escolas de educação infantil e de ensino fundamental e médio. Pelo texto, deverão ser implementadas iniciativas para estimular a implantação de hortas nas escolas, a manipulação adequada de alimentos e ações de vigilância da saúde dos alunos. Entre as ações previstas no projeto estão a capacitação dos profissionais responsáveis pela alimentação escolar para produzir e oferecer alimentos saudáveis e a restrição da oferta e da propaganda de alimentos calóricos e pouco nutritivos no ambiente escolar. As escolas também deverão aumentar a oferta de frutas, legumes e verduras aos alunos, além de conscientizar as famílias sobre a importância da alimentação saudável. Autor da proposta, o ex-senador Sérgio Zambiasi lembra que a Organização Mundial da Saúde considera a regulamentação da venda e propaganda de aliment...

Desenho de: janduisnet.blogspot.com Está em análise na Câmara Federal um projeto de lei que prevê a isenção do Imposto de Renda para Pessoa Física (IRPF) para professores da rede pública. A proposta do deputado Felipe Bornier (PSD-RJ) estipula que o educador, para ser elegível ao benefício, deve estar lecionando no ensino infantil, fundamental, médio ou superior da rede pública. A intenção de Bornier é incentivar um número maior de pessoas a seguir carreira no magistério. A proposta do deputado Felipe Bornier (PSD-RJ) estipula que o educador, para ser elegível ao benefício, deve estar lecionando no ensino infantil, fundamental, médio ou superior da rede pública. A intenção de Bornier é incentivar um número maior de pessoas a seguir carreira no magistério. “Ao longo dos anos, percebemos o quanto o professor tem sido sacrificado, não só no aspecto salarial, como também na tributação de seus ganhos. Educar é uma arte. Mas também é um trabalho de grande impacto social...

Desenho extraído de: bancodeatividades.blogspot.com As turmas de pré-escola e dos dois primeiros anos do ensino fundamental poderão contar com no máximo 25 alunos. Nos anos subsequentes do ensino fundamental e no ensino médio, poderão estar em cada sala de aula até 35 alunos. Os limites estão previstos no Projeto de Lei do Senado (PLS) 504/11 , de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE), que está pronto para votação na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), onde receberá decisão terminativa . O projeto modifica o artigo 25 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), segundo o qual será "objetivo permanente" das autoridades responsáveis alcançar uma "relação adequada" entre o número de alunos e o professor. Segundo parágrafo que será acrescentado ao artigo, caberá a cada sistema de ensino, "à vista das condições disponíveis e das características regionais e locais", estabelecer como se dará essa relação adequada, assegurados os...

Com o objetivo de garantir maior segurança jurídica aos empresários que investem na formação de seus funcionários, o senador Paulo Bauer (PSDB-SC) apresentou o Projeto de Lei do Senado (PLS) 515/11 , que permite desconsiderar, no cálculo das contribuições sociais a serem recolhidas, as despesas com o custeio da educação escolar e profissional de seus empregados, até o limite de trinta por cento do salário. O projeto tramita atualmente na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), onde tem como relator o senador João Vicente Claudino (PTB-PI). O projeto modifica a Consolidação das Leis do Trabalho e estipula que não serão consideradas como salário as "despesas do empregador com seus empregados relativos ao ensino regular ou profissionalizante, em estabelecimento de ensino próprio ou de terceiros, compreendendo os valores relativos à matrícula, mensalidade, anuidade, livros, material didático e transporte escolar". Altera ainda a Lei 8212/91, que estabelece ...

Ao se despedir do comando do Ministério da Educação, o ex-ministro Fernando Haddad destacou a importância dos investimentos nesse setor, em todos os níveis, da creche à pós-graduação, e disse que o futuro do país passa pela educação. Haddad falou durante a cerimônia de posse do novo titular da pasta, Aloizio Mercadante, na tarde desta terça-feira, 24, no Palácio do Planalto. À frente do MEC desde 2005, Fernando Haddad defendeu que a educação deve ser vista de maneira sistêmica, destacando a busca contínua pela universalização do acesso aos sistemas de ensino. “O legado que nós temos que garantir a todos os brasileiros, indistintamente; o direito a um passo a mais na educação”, disse Haddad. O desenvolvimento da educação, segundo o ex-ministro, só é possível quando os entes federativos assumem o compromisso com a qualidade do ensino. Por isso agradeceu ao Congresso Nacional, que, durante seu mandato, aprovou duas emendas constitucionais e mais de 50 projetos de lei. ...

Exame avalia conhecimentos de leitura, matemática e ciências. Piores resultados são de alunos de escolas públicas estaduais e municipais. Fernanda Nogueira e Vanessa Fajardo Do G1, em São Paulo   -   07/12/2010 08h00     Apesar de registrar melhora na educação, o Brasil segue entre os piores colocados em ranking internacional de ensino, divulgado nesta terça-feira (7). O país ficou com a 53ª colocação entre 65 países no Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), elaborado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Feito com estudantes nascidos em 1993 matriculados em qualquer série a partir da 7ª série (8º ano) do ensino fundamental, o ranking é divulgado a cada três anos. Em 2009, avaliou 470 mil estudantes. Desse total, 20 mil eram brasileiros. O Pisa avalia conhecimentos de leitura, matemática e ciências dos adolescentes. O Instituto de Estudo...

Diminui participação do governo nos gastos públicos em educação  Aplicação atual de 4,98% do PIB é insuficiente, segundo pesquisa 14/12/2011 - 14h00 | O Globo   BRASÍLIA - Nos últimos 15 anos, diminuiu a participação do governo federal no gasto público em educação. Em 1995, a União era responsável por 23,8% dos investimentos na área, patamar que caiu para 19,7% em 2009. Já os municípios ampliaram a sua participação no financiamento de 27,9% para 39,1% no mesmo período. As informações fazem parte de um relatório sobre o tema divulgado nesta quarta-feia (14) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A parcela estadual no total de investimento também caiu de 48,3% para 41,2%, considerando o mesmo período. O estudo do Ipea ressalta, entretanto, que os dados não significam que a aplicação de recursos em educação tenha diminuído, já que, em termos absolutos, houve aumento dos investimentos públicos em educação nas três esferas de governo. De acordo com o ...

Sistema Nacional de Educação e investimento de 10% do PIB ficam fora do relatório do PNE Publicado em 08/12/2011  CONTEE   O relator da proposta que estabelece o Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10), deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), apresentou na terça-feira (6) seu substitutivo ao projeto do Executivo. O documento não sofreu alterações em relação às demandas dos trabalhadores em educação do setor privado de ensino e propõe apenas 8% do investimento do Produto Interno Bruto para educação, contrariando a proposta dos movimentos sociais de 10% para o setor. Posição da CONTEE Além da questão do financiamento, a CONTEE destaca ainda que o relatório apresentado não levou em conta nenhuma das propostas que dizem respeito aos interesses diretos dos trabalhadores em educação do setor privado de ensino. Nem mesmo a emenda que instituía o Sistema Nacional de Educação – tema central e principal deliberação da Conferência Nacional de Educação . A CONTEE central...

PNE define meta de investimento em educação em 8% do PIB Proposta do relator fica entre os 7% defendido pelo governo e os 10% pedido por estudantes Agência Brasil        Publicado: 5/12/11 - 18h31   BRASÍLIA – Após uma complicada negociação com o governo, o relator do Plano Nacional da Educação (PNE) na Câmara dos Deputados, Angelo Vanhoni (PT-PR), definiu em 8% do Produto Interno Bruto (PIB) a meta de investimento público na área que deverá ser cumprida no prazo de dez anos. O texto foi protocolado hoje (5) por Vanhoni. Com isso, aumenta a previsão do investimento em educação em relação à proposta inicial apresentada pelo governo que previa a aplicação de 7% do PIB no setor. Atualmente o Brasil investe 5% do PIB em educação. A apresentação do relatório do PNE foi adiada várias vezes nas últimas semanas porque não havia acordo sobre a meta de investimento. Boa parte das 3 mil emendas apresentadas ao projeto de lei pediam a alteração do patamar para 10...

Og Esteves Um vídeo que nenhuma novidade traz à nossa categoria profissional, no entanto faz-se um manifesto sucinto de nossas reivindicações mais concretas e urgentes. Nossa categoria profissional tem sido ludibriada por discursos políticos prontos que, atualmente, apóiam-se numa pedagogia da redenção.    Aqui, chamo de pedagogia da redenção o compromisso sacerdotal que tentam nos impor os políticos profissionais, a mídia e os estudiosos de gabinete nas universidades, estes querem transferir a nós a culpa pelo fracasso na educação pública, mas devemos nos lembrar que parte destes reivindica os resultados satisfatórios, que conseguimos na adversidade que nos impõem.   Fico me perguntando sobre a contradição que se apresenta nos palanques, durante o correr de um mandato a responsabilidade de sucesso na educação é exclusiva do professor, todavia quando em pleito as obras e melhorias servem de argumento para eleger o próximo governante; nenhum chefe do executivo - em âm...

Projeto prevê 20% a mais de horas letivas ao ano para ensino infantil, fundamental e médio, mas não estudou como implantar O Senado aprovou no último dia 3 um projeto de lei que aumenta de 800 para 960 horas anuais a carga horária mínima para os ensinos infantil, fundamental e médio. A votação foi em caráter terminativo, e a matéria segue agora para avaliação da Câmara dos Deputados. A Comissão de Educação do Senado, no entanto, não sabe quanto custaria ou quais recursos seriam necessários para implementar a medida. “ Imagino que entre 30% e 40% dos municípios terão dificuldade" Foto: Agência Senado - Senador Cyro Miranda, relator do projeto que aumenta carga horária nas escolas O relator do projeto na Comissão de Educação, senador Cyro Miranda, do PSDB de Goiás, disse ao iG que a intenção é “provocar uma discussão” sobre o assunto, por isso o levantamento do custo só será feito depois. “Imagino que entre 30% e 40% dos municípios vão ter dificuldade de fazer isso. Nós q...

Levantamento excluiu USP e Unicamp e apontou Unifesp como a melhor Publicado em 08/09/2008 - 22:49 A Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) foi considerada a melhor universidade brasileira, de acordo com o novo indicador de qualidade do MEC (Ministério da Educação): o IGC (Índice Geral de Cursos) . O ranking que mede o desempenho das Instituições de Ensino Superior foi divulgado pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) nesta segunda-feira, 8 de setembro. Nessa primeira edição do IGC foram avaliadas 173 universidades, 131 centros universitários e 1.144 faculdades, institutos isolados e outras modalidades de ensino superior. Das 1.837 instituições cadastradas no MEC em 2008, 21,2% não fizeram parte da avaliação. A USP (Universidade de São Paulo) e a Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) foram as principais ausências no ranking. Elas n...

Comissão da Câmara aprova piso de R$ 950 para professor Novo salário deve ser adotado gradualmente até 2010. Medida terá de passar ainda pela Comissão de Constituição e Justiça A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto de lei que prevê piso salarial de R$ 950 para professores do nível fundamental e médio da rede pública federal, estadual e municipal. De acordo com a Agência Câmara, os projetos ainda serão analisados pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). A proposta tem caráter conclusivo e, por isso, não precisará passar pelo plenário da Casa. Após avaliação da CCJ, o texto será encaminhado ao Senado, pois foi alterado na Câmara. O novo piso salarial deve ser adotado gradativamente até janeiro de 2010. O texto aprovado substitui dois projetos de lei anteriores: um do Senado, que estabelece remuneração base de R$ 800 para professores do nível médio e R$ 1.100 para professores do nível superior, e um do Poder Executivo...

Educação superior ainda é um privilégio na América Latina, diz Unesco Portal Aprendiz, 21/02/2008 A educação superior continua sendo um privilégio para poucos na América Latina e no Caribe, onde, apesar dos avanços dos últimos anos, apenas 32 por cento das pessoas chegam à universidade, segundo dados divulgados na quarta-feira pela Unesco (órgão da ONU para educação e cultura). Ana Lúcia Gazzola, diretora do Instituto Internacional da Unesco para a Educação Superior na América Latina e Caribe, disse que o acesso a cursos universitários na região está bem abaixo da média de 55 por cento dos países industrializados. Estima-se que mais de 559 milhões de pessoas vivam na América Latina e Caribe, o que significa que quase 179 milhões têm acesso à educação superior. "Se a média da região neste momento está em 32 por cento de cobertura, isso quer dizer que temos 68 por cento de exclusão. Não quer dizer que todos os que não estão têm de estar, mas quer dizer que não temos como lhes ofer...

Comunidade apóia exigência de mestres e doutores Folha Dirigida, 22/02/2008 - Rio de Janeiro RJ Representantes da comunidade acadêmica aprovam o projeto de lei que propõe a composição de metade do corpo docente das universidades públicas e particulares por mestres e doutores, porém acreditam que é uma medida inviável. O projeto foi proposto pelo senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) e está tramitando no Congresso Nacional. O presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), Paulo Rizzo, considera a implementação da nova medida importante. "A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) tem exigências baixas para a educação superior e sequer elas são cumpridas por grande parte das universidades particulares, que arrumam maneiras de burlar as regras". Rizzo sugere não apenas a aprovação do novo projeto, mas que seja feita uma constante fiscalização da aplicação das normas exigidas. O presidente do Andes ainda defende a alteração da lei vigent...

Projeto quer mais mestres e doutores nas universidades Folha Dirigida, 19/02/2008 - Rio de Janeiro RJ Um novo projeto de lei está tramitando no Congresso. Apresentado pelo senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), o projeto propõe que pelo menos metade do corpo docente das universidades, sejam elas públicas ou privadas, passe a ser composto por mestres e doutores. A atual Lei de Diretrizes e Bases (LDB) exige que menos de um terço do corpo docente possua esta titulação acadêmica. Para o professor emérito e ex-reitor da UniRio, Pietro Novellino, a medida é totalmente benéfica. "Este projeto de lei é totalmente válido. Quem opta pela carreira universitária tem que se preparar para isso e estar consciente de todas as dificuldades que a área impõe. Trata-se de uma medida salutar", expõe. Para justificar a alteração da lei vigente, o senador comparou alguns números. De acordo com ele, quando a LDB foi publicada, haviam 1,86 milhões de alunos em cursos de graduação distribuídos entre 13...

Brasil melhora em ranking mundial foto: USP Campus Cinco universidades brasileiras estão na lista das 500 melhores; UFMG é novata e USP chega à 128.ª posição O Estado de São Paulo Renata Cafardo 14/08/2007 Todas as universidades brasileiras subiram de posição neste ano no ranking internacional de produção científica feito pelo Instituto de Altos Estudos da Universidade Xangai Jiao Tong, na China. O estudo é considerado atualmente um dos mais importantes do mundo na área acadêmica. A melhor posicionada no País é a da Universidade de São Paulo (USP), em 128º lugar, seis acima do que em 2006. Uma nova instituição brasileira, a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), passou a fazer parte do ranking em 2007 e se juntou às outras quatro que já estavam no ano passado. O ranking aponta as 500 melhores instituições do mundo. A primeira delas é a Universidade Harvard, em Cambridge, nos Estados Unidos. Entre os critérios usados estão o número de prêmios Nobel - tanto de atuais alunos e profe...