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Mais mestres e doutores nas universidades

Projeto quer mais mestres e doutores nas universidades
Folha Dirigida, 19/02/2008 - Rio de Janeiro RJ

Um novo projeto de lei está tramitando no Congresso. Apresentado pelo senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), o projeto propõe que pelo menos metade do corpo docente das universidades, sejam elas públicas ou privadas, passe a ser composto por mestres e doutores. A atual Lei de Diretrizes e Bases (LDB) exige que menos de um terço do corpo docente possua esta titulação acadêmica. Para o professor emérito e ex-reitor da UniRio, Pietro Novellino, a medida é totalmente benéfica. "Este projeto de lei é totalmente válido. Quem opta pela carreira universitária tem que se preparar para isso e estar consciente de todas as dificuldades que a área impõe. Trata-se de uma medida salutar", expõe.
Para justificar a alteração da lei vigente, o senador comparou alguns números. De acordo com ele, quando a LDB foi publicada, haviam 1,86 milhões de alunos em cursos de graduação distribuídos entre 136 universidades. Atualmente, de acordo com o Censo da Educação Superior, o país tem 4,45 milhões de alunos em 176 universidades, sendo 90 públicas e 86 privadas. "Diante deste novo quadro, as exigências da LDB para a constituição de universidades são muito tímidas", afirma Virgílio. "Me associo a esta medida e acredito que ela vá ser aprovada, já que o ministro da Educação, Fernando Haddad, tem primado pela qualidade do ensino", conclui Novellino. A proposta também estabelece que um quarto do corpo docente tenha titulação de doutor. Sobre isto, Virgílio ressalta que a legislação atual permite que uma universidade seja credenciada sem um único doutor.
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