Comunidade apóia exigência de mestres e doutoresFolha Dirigida, 22/02/2008 - Rio de Janeiro RJ
Representantes da comunidade acadêmica aprovam o projeto de lei que propõe a composição de metade do corpo docente das universidades públicas e particulares por mestres e doutores, porém acreditam que é uma medida inviável. O projeto foi proposto pelo senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) e está tramitando no Congresso Nacional.
O presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), Paulo Rizzo, considera a implementação da nova medida importante. "A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) tem exigências baixas para a educação superior e sequer elas são cumpridas por grande parte das universidades particulares, que arrumam maneiras de burlar as regras". Rizzo sugere não apenas a aprovação do novo projeto, mas que seja feita uma constante fiscalização da aplicação das normas exigidas. O presidente do Andes ainda defende a alteração da lei vigente alegando que é preciso que haja profissionais qualificados para a melhoria da educação. "Para que haja, portanto, uma padronização maior da qualidade da educação superior do país".
O senador Arthur Virgílio justificou sua intenção baseado em números recentes que mostram o aumento no número de matrículas e na quantidade de instituições de nível superior no país. "Evidentemente que quanto mais doutores tivermos em uma universidade melhor, porém colocar isso por lei é irreal porque não existem doutores suficientes para compor o corpo docente de todas as universidades do país", defende o reitor da PUC, padre Jesús Hortal. O projeto mudaria a atual LDB que exige a composição de menos de um terço do corpo docente com esta titulação acadêmica. "Esse projeto poderia ser interessante desde que houvesse um apoio a formação desses profissionais, porque é caro formar doutores além de exigir uma remuneração maior. Precisamos ver não o ideal, mas o que é possível", argumenta o reitor da universidade católica. Embora diga que na universidade em que é reitor seja adotado o critério de não admitir profissionais que não sejam mestres e que não têm a perspectiva de fazer doutorado, padre Hortal finaliza. "Essa lei me parece absolutamente inexeqüível".
Já o estudante e membro do Centro Acadêmico (CA) de História da Uerj, Roberto Santana Santos, acha que a mudança melhoraria o ensino do país. Ele acredita também que tal medida não oneraria muito as folhas de pagamento dos professores do seu curso pois a maioria possui doutorado. "Boa parte deles são polidoutores formados em outros países, inclusive". Roberto partilha da mesma idéia de Paulo Rizzo de que será necessária uma fiscalização do Ministério da Educação (MEC) diretamente nas instituições para garantir que elas cumprirão as novas exigências. "É imprescindível o acompanhamento do MEC porque muitas universidades particulares não investem em ensino, pesquisa e extensão, enquanto muitas públicas continuam sendo centro de referência no que tange a parte intelectual. Mas independente da alteração no orçamento, todas deverão cumprir as exigências feitas para que continuem funcionando", completa o estudante.
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