Pular para o conteúdo principal

Domínio Público





O Site domínio público do governo brasileiro é um espaço interativo com muitas possibilidades.
Encontra-se obras literárias, científicas e artisticas de grande valor e utilidade para a pesquisa e cultura.

Vale a pena conferir!

Postagens mais visitadas deste blog

Senado pode decidir este ano se ensino fundamental público será em tempo integral

Fonte: odiariodaregiao.com O poder público poderá ser obrigado a oferecer ensino fundamental em tempo integral. Pronta para ser votada em Plenário, essa proposta ( PEC 94/03 ) muda dois artigos da Constituição e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para que a mudança ocorra de forma gradual. Autor do texto, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) o defende com o argumento de que as medidas sociais mais eficientes contra a criminalidade são a distribuição de renda e a educação. Ele considera urgente instalar-se no país a escola em tempo integral, providência que, em sua opinião, reúne "todas as qualidades das melhores iniciativas contra o analfabetismo, a miséria, a violência e a chaga do milênio, as drogas". Tramitando há nove anos no Senado, a proposta passou duas vezes pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Casa. Ali, foi reconhecido que a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos

Dia o Índio

Neste domingo (19), foi comemorado o Dia do Índio. Segundo pesquisadores, a data comemorativa foi criada em 1943 pelo presidente Getúlio Vargas, através do decreto lei número 5.540. Mas porque foi escolhido o 19 de abril? Para entendermos a data, devemos voltar para 1940. Neste ano, foi realizado no México o Primeiro Congresso Indigenista Interamericano. Além de contar com a participação de diversas autoridades governamentais dos países da América, vários líderes indígenas deste continente foram convidados para participarem das reuniões e decisões. Porém, os índios não compareceram nos primeiros dias do evento, pois estavam preocupados e temerosos. Este comportamento era compreensível, pois os índios há séculos estavam sendo perseguidos, agredidos e dizimados pelos “homens brancos”. No entanto, após algumas reuniões e reflexões, diversos líderes indígenas resolveram participar, após entenderem a importância daquele momento histórico. Esta participação ocorreu no dia 19 de abril, que

Brasil está atrasado no acesso à banda larga

Comunicado do Ipea n° 46 traz situação atual e mostra que apenas redução dos impostos não é suficiente para a universalização do serviço. Quando se trata de acesso á banda larga, o Brasil está muito aquém dos países desenvolvidos e mesmo de países como México e Turquia. Apenas 12 milhões de domicílios (21% da população brasileira) têm banda larga. O acesso é praticamente inexistente no Amapá e Roraima. Se continuar assim, o País ficará ainda mais distante do grupo de economias avançadas. Essa é uma das conclusões do Comunicado do Ipea n° 46 Análise e recomendações para as políticas públicas de massificação de acesso à internet em banda larga, divulgado na segunda-feira, 26. O estudo feito pela Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura (Diset), alerta que a União Internacional das Telecomunicações (UIT), órgão da ONU para o setor, classificou o Brasil em 60° lugar em 2009, enquanto a Argentina situou-se em 49º, a Rússia em 48º e a Grécia