Novo piso para professor

Comissão da Câmara aprova piso de R$ 950 para professor

Novo salário deve ser adotado gradualmente até 2010. Medida terá de passar ainda pela Comissão de Constituição e Justiça

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto de lei que prevê piso salarial de R$ 950 para professores do nível fundamental e médio da rede pública federal, estadual e municipal. De acordo com a Agência Câmara, os projetos ainda serão analisados pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). A proposta tem caráter conclusivo e, por isso, não precisará passar pelo plenário da Casa. Após avaliação da CCJ, o texto será encaminhado ao Senado, pois foi alterado na Câmara.

O novo piso salarial deve ser adotado gradativamente até janeiro de 2010. O texto aprovado substitui dois projetos de lei anteriores: um do Senado, que estabelece remuneração base de R$ 800 para professores do nível médio e R$ 1.100 para professores do nível superior, e um do Poder Executivo, que determina piso mínimo de R$ 850 para todos os professores da rede pública. De acordo com o relator da CCJ, deputado Manoel Junior (PSB-PB), já há acordo para que prevaleça o piso de R$ 950. O que diz o texto - O texto
aprovado prevê a remuneração mínima de R$ 950 para jornada de 40 horas semanais. Dessa carga horária, pelo menos um terço pode ser cumprido fora da sala de aula, em atividades de planejamento. Manoel Junior afirmou que já há estados com piso similar ao proposto no substitutivo e, no caso dos municípios, haverá condições para se ajustarem ao piso previsto. O relator recomenda, no entanto, a rejeição de emenda aprovada pela Comissão de Trabalho que estende o piso salarial aos aposentados e pensionistas do magistério.

Portal G1, 19/03/2008

Para Unesco, Brasil paga pouco a professor

ANTÔNIO GOIS da Folha de S.Paulo, do Rio (08/10/2002)

O salário médio do professor brasileiro em início de carreira é o terceiro mais baixo em um total de 38 países desenvolvidos e em desenvolvimento comparados em um estudo da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) divulgado no sábado em Paris.

Segundo o estudo, apenas Peru e Indonésia pagam salários menores a seus professores no ensino primário -que equivale a 1ª à 6ª série do ensino fundamental- do que o Brasil. O salário anual médio de um professor na Indonésia é US$ 1.624. No Peru, esse valor chega a US$ 4.752. No Brasil é de US$ 4.818. O valor no Brasil é metade do encontrado nos vizinhos Uruguai (US$ 9.842) e Argentina (US$ 9.857) e muito abaixo da média dos países desenvolvidos, onde o maior salário nesse nível de ensino foi encontrado na Suíça (US$ 33.209). O resultado do Brasil melhora um pouco quando se compara os salários no topo da escala de professores do ensino médio. Nesse nível de ensino, há sete países que pagam salários mais baixos do que o Brasil, em um total de 38.

Para chegar a esses valores, a Unesco usou 99 como ano para comparação. Os valores em dólares foram calculados considerando o PPP (sigla em inglês para poder de paridade de compra). Esse indicador leva em conta o custo de vida em cada país. Por isso, o salário em dólar de um professor, segundo o estudo, não pode simplesmente ser convertido para real com base na cotação oficial."A formação dos educadores é praticamente feita por eles mesmos. Quem ganha tem de assumir até três empregos e não pode se dedicar. Há relação direta entre salário do professor e desempenho dos alunos", diz Juçara Dutra Vieira, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação.

Em São Paulo, o acúmulo de aulas em escolas públicas chega a 64 aulas semanais. Os autores do estudo citam como um problema comum em quase todos os países o aumento da relação de alunos/professor em sala de aula. Esse e outros fatores, segundo a Unesco, contribuem para a decadência das condições de trabalho e desencorajam novos professores. Segundo a Unesco, o estudo deixa claro que em países em que as condições de trabalho dos professores são boas, a qualidade da educação tende a ser melhor. No caso da relação de alunos/ professor, o estudo citou também dados de países muito pobres. Em alguns deles, como Congo, Moçambique e Senegal, a relação chega a 70 alunos/professor. Na comparação entre nações desenvolvidas e em desenvolvimento - o que deixa de fora a maioria dos países da África e os mais pobres da Ásia - o Brasil também tem um resultado muito inferior à média das demais. De um total de 43 países onde foi possível comparar o indicador, o Brasil apresentou a sexta maior média de alunos/professor no ensino primário: 28,9. No ensino médio, o Brasil tem a maior relação (38,6) na comparação com 33 nações desenvolvidas e em desenvolvimento. O número total de países comparados varia conforme o indicador porque alguns deles não têm estatísticas para comparação.

Segundo o diretor do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorizaçãodo Magistério), Ulysses Cidade Semeghini, o MEC tem tentado fazer com que seja adotado um aumento efetivo nos salários. O fundo redistribui recursos a Estados e municípios de acordo com o número matrículas. Por lei, 60% da verba deve ser gasta com remuneração de professores. De acordo com o Fundef, de 98 a 2000, o salário médio nacional aumentou 30% (no Nordeste, 60%). "Os salários sem dúvida são baixos. É uma lástima. Mas houve uma melhora significativa", disse o diretor do fundo.