Um novo país emerge das estatísticas
Uma análise aprofundada dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad)de 2006, elaborada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e divulgada neste ano (2007), proporcionou aos pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) lançar luz sobre as mudanças verificadas no Brasil nos últimos anos. São mudanças na estrutura social e no sentido da inclusão social. "É importante saber quais são e perceber o sentido e a trajetória desses fenômenos", diz o texto elaborado pelo Ipea que apresenta esses resultados.São informações públicas que, estudadas em profundidade, revelam situações ainda desconhecidas.
Nesta edição de DESAFIOS (Edição 37 / Novembro 2007), são apresentados novos detalhes dos estudos feitos, em reportagens enriquecidas com comentários de pesquisadores de diversos organismos, com ampla variedade de pontos de vista.
Até a década de 1990, São Paulo recebia um saldo positivo de 400 mil migrantes a cada período de cinco anos e agora tem saldo negativo acima de 200 mil, enquanto Bahia e Ceará ganham de volta boa parte dos que migraram e apresentam saldo positivo acima de 30 mil pessoas, revelando um novo mapa das oportunidades de trabalho no país.A Bahia passou a absorver investimentos produtivos relativamente de porte e alguns centros dinâmicos na sua economia passaram a exercer atratividade. Nordestinos que saíram para trabalhar em outras regiões e voltam ao se aposentar e estrangeiros provocam boom no mercado imobiliário de Natal,no Rio Grande do Norte.
A taxa de fecundidade na faixa das adolescentes aumentou até o ano 2000 e a partir daí passou a diminuir, mas ainda é elevada - 12,4% em 2006. Uma grande mudança em curso é que os domicílios chefiados por mulheres em famílias formadas por casais passaram de 4% em 1992 para 19% em 2006.
Mais de 12 milhões de brasileiros saíram da extrema pobreza beneficiados pelas políticas sociais de seguridade e assistência social, revelam as análises feitas pelo Ipea com base nos dados da Pnad de 2006, mas há ainda quase 22 milhões a serem resgatados - sem as políticas sociais, o número de extremamente pobres no Brasil aumentaria de imediato para quase 39 milhões.Transferências previdenciárias e assistenciais beneficiam 9,6 milhões de mulheres e 9,1 milhões de negros, e por isso a ação do Estado é importante. A miséria cai a um ritmo de 4,9 pontos percentuais ao ano no Brasil e, nesse ritmo, em apenas mais quatro anos a pobreza extrema será residual. Se o país mantiver crescimento econômico com redução da pobreza, em 24 anos atingirá o atual estágio de distribuição de renda do Canadá.
O analfabetismo na faixa etária acima de 15 anos,que atingia 15,6% da população em 1995, caiu para 10,2% no ano passado. No ensino fundamental, 97,6% das crianças entre sete e 14 anos de idade estão devidamente matriculadas. Essa taxa de escolarização se aproxima do ideal de 100% previsto pela Constituição.
Aumentou também de forma significativa o tempo médio de estudo dos brasileiros,que já é de 7,2 anos, próximo da escolarização mínima obrigatória,que é de oito anos.Em relação ao ensino básico - antigo segundo grau -, a parcela da população com pelo menos 11 anos de estudos triplicou entre 1992 e 2006. Em 2006, comparativamente ao ano anterior, esse grupo teve crescimento significativo de 17%. Enquanto em 1992 havia 11,9 milhões de brasileiros com os 11 anos do ensino médio completo, em 2006 esse total praticamente triplicou, e foi a 33,5 milhões.Estudantes brasileiros têm média baixa em testes de conhecimentos - a meta é elevar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 3,8 hoje para 6,0 em 2022. A taxa de analfabetismo do Nordeste é duas vezes maior que a das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. As regiões Sul e Sudeste já se aproximam da meta constitucional de um mínimo de oito anos de estudos.
Com 90% das residências com idosos acima dos 60 anos de idade amparadas pela Previdência Social, o Brasil já exibe números comparáveis aos de países desenvolvidos, mas a parcela de brasileiros que estariam abaixo da linha de pobreza se não contassem com os benefícios da Previdência alcançaria 43% de toda a população, percentual que cai para 31% após o cômputo das políticas sociais.Em 1992, 66% dos trabalhadores ativos recolhiam contribuições previdenciárias, mas em 2002 apenas 61,7% recolhiam, e em 2006 já são novamente 64,1%. Observa-se uma queda ao redor de 7% no índice de Gini de renda domiciliar per capita com a concessão das aposentadorias e pensões.
A oferta de empregos com carteira assinada cresce em todo o país, enquanto o mercado informal diminui. O grau de informalidade caiu de 56,4% do total de trabalhadores ocupados em 2005 para 55,1% em 2006, enquanto o percentual de trabalhadores com carteira assinada (exceto domésticos), que representavam 29,4% dos ocupados aumentou para 31,7%.
O rendimento médio mensal aumentou de R$ 800 para R$ 900 nos últimos dois anos, mas sem recompor a perda acumulada desde 1995. A oferta de empregos na faixa de renda entre um e três salários mínimos aumentou 6,8% no ano passado, segundo a Pnad. As mulheres já representam 40% do total dos rendimentos oriundos do trabalho no país.
O rendimento médio mensal aumentou de R$ 800 para R$ 900 nos últimos dois anos, mas sem recompor a perda acumulada desde 1995. A oferta de empregos na faixa de renda entre um e três salários mínimos aumentou 6,8% no ano passado, segundo a Pnad. As mulheres já representam 40% do total dos rendimentos oriundos do trabalho no país.
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